Termo de referência pronto para equipamentos de piscina
Escolha os itens e as quantidades: raias, blocos, plataformas, acesso, hidroginástica, natação, hidroterapia e água aquecida. O termo sai com a estrutura da lei, especificação neutra e os campos do seu processo marcados para preencher.
O que sai pronto
- Os 10 elementos do art. 6º, XXIII da Lei 14.133
- Especificação por item, sem marca
- Produto similar aceito pelo art. 42
- Lotes por família (art. 40, § 2º)
- Garantia e assistência (art. 40, § 1º, III)
- Arquivo Word para editar
1Dados do processo
2Atalhos
3Itens e quantidades
Os campos em amarelo são do seu processo: preencha no Word. A cotação da Floty vale como uma das três da pesquisa direta com fornecedores (art. 23, § 1º, IV).
Seis cuidados que evitam impugnação e aditivo
Meça em vez de nomear
Diâmetro do disco, medida do módulo, material, carga: requisito que se mede não direciona e não cai na impugnação.
Cite a norma
World Aquatics para raia e bloco, NBR 9050 para o acesso: a especificação fica defensável e o fiscal tem o que conferir.
Aceite o similar
Diga como a qualidade será provada (art. 42): norma, declaração de outro órgão ou laudo. Mais propostas, preço melhor.
Parcele por família
Raias e blocos num lote, hidroginástica em outro, acesso em outro (art. 40, § 2º): mais competição e menos lote deserto.
Confira a piscina antes
Bloco pede 1,35 m na área de saída; plataforma depende da profundidade; elevador pede 0,80 × 1,20 m livres no deck. Medir antes evita aditivo.
Peça peça de reposição
Disco de raia, painel de plataforma, fita de caneleira: a garantia e a reposição entram no termo (art. 40, § 1º, III).
A cotação formal entra na pesquisa
Uma das três cotações
A pesquisa direta pede no mínimo três fornecedores, com cotação formal e orçamento de até 6 meses antes do edital (art. 23, § 1º, IV). Mande a lista do termo: o consultor de licitações da Floty devolve a cotação com os preços unitários.
Edital aberto?
A Floty acompanha os editais de equipamentos aquáticos publicados no PNCP. Se o seu já está na rua, mande o número: respondemos com proposta para os itens que atendemos.
Guia completo
O checklist de licitação de equipamentos aquáticos do Floty School explica cada etapa, do estudo técnico ao recebimento.
Perguntas frequentes
O que é o termo de referência?
É o documento necessário para a contratação de bens e serviços, com dez elementos obrigatórios: objeto, fundamentação, solução como um todo, requisitos, modelo de execução, modelo de gestão, medição e pagamento, seleção do fornecedor, estimativa de valor e adequação orçamentária (Lei 14.133, art. 6º, XXIII).
Na compra de bens, o que o termo precisa ter a mais?
Especificação do produto (qualidade, rendimento, compatibilidade, durabilidade e segurança), locais de entrega e regras de recebimento provisório e definitivo, e garantia, manutenção e assistência técnica (art. 40, § 1º).
Posso indicar a marca?
Só excepcionalmente e com justificativa formal: padronização, compatibilidade com o que já existe, marca vendida por mais de um fornecedor que seja a única capaz de atender, ou marca citada apenas como referência (art. 41, I). O modelo desta página não indica marca.
Como aceito um produto similar?
Com prova de qualidade por norma técnica (ABNT ou entidade credenciada pelo Inmetro), declaração de atendimento satisfatório de outro órgão ou certificação e laudo (art. 42).
Onde entram os preços?
Num documento separado e classificado, com preços unitários e memória de cálculo (art. 6º, XXIII, i). A pesquisa pode combinar o painel de preços do PNCP, contratações similares e a cotação formal de no mínimo três fornecedores, feita com até 6 meses de antecedência da divulgação do edital (art. 23, § 1º).
Na dispensa de licitação também preciso de termo de referência?
O processo de contratação direta é instruído com o documento de formalização de demanda e, se for o caso, estudo técnico preliminar, análise de riscos e termo de referência (art. 72, I).
As medidas de raia e bloco seguem qual regra?
O Regulamento de Competições da World Aquatics, versão de 1º de janeiro de 2024: raia com componentes de no mínimo 0,10 m (16.1.7) e 0,15 m em Olimpíada e Mundial (16.2.7); bloco com plataforma de 0,50 × 0,50 m, tampo de 0,50 a 0,75 m acima da água e inclinação de até 10° (16.1.8); 1,35 m de profundidade na área de saída (16.1.4) (World Aquatics).
A Floty participa de licitações?
Sim. A Floty acompanha os editais de equipamentos aquáticos publicados no PNCP e envia cotação formal para a pesquisa de preços. O modelo desta página é neutro: serve a qualquer fornecedor.
Base legal e técnica
- Lei nº 14.133/2021 (Planalto): art. 6º, XXIII; arts. 23, 40, 41, 42 e 72
- World Aquatics, Regulamento de Competições (versão de 1º/1/2024), regras 16.1.4, 16.1.7, 16.1.8 e 16.2.7
- ABNT NBR 9050:2020, item 10.12 e Tabela 8 (acesso à piscina)
- Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão
- ABNT NBR 10339:2018, item 5.4.5, temperatura por uso (resumo da Pooltec)
- Departamento de Energia dos EUA, Better Buildings: Pool Efficiency
Precisa de cotação para a pesquisa de preços?
Mande os itens do termo: o consultor de licitações da Floty responde com a cotação formal.